Notícia

Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

Tags:
Publicado em: 27/10/2020
Compartilhe

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens

O ano de 2020 não está sendo fácil para muitos casais – depois do divórcio de Gusttavo Lima e Andressa Suíta, o também cantor sertanejo Luan Santana, terminou seu relacionamento de 12 anos com a digital influencer Jade Magalhães. O anúncio da separação aconteceu nesta segunda-feira (19) e foi confirmado pela influencer através de uma publicação em seu Instagram. Os dois estavam noivos desde o ano passado.

Jade esteve com Luan desde o início de sua carreira, o que inclui quando o cantor aumentou seu patrimônio, investindo e comprando imóveis. Os dois, inclusive, estavam morando juntos em uma fazenda desde o início da quarentena e Luan comprou um apartamento como plano para viver depois que se casassem.

Considerando o tempo de relacionamento do casal e que eles permaneceram juntos durante todo o período de carreira do cantor e do crescimento como digital influencer de Jade, até mesmo morando juntos, a relação dos dois poderia ser considerada uma união estável? Sendo assim, o casal teria direito a uma partilha parcial de bens?

Debora Ghelman, advogada especializada em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, explica que tudo depende do acordo firmado pelo casal: “É preciso verificar se eles tinham algum contrato de convivência estipulando o regime de bens. A princípio, se for apenas um namoro, mesmo que duradouro por 12 anos, é muito difícil qualquer um dos dois ter direito a alguma coisa do outro”.

Em casos como esse, no qual o casal mesmo não sendo casado está em um relacionamento por muitos anos, a única forma de ter uma partilha de bens é se um deles entrar com uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável e provar que o relacionamento não era apenas um namoro.

“O fato de estarem há 12 anos não necessariamente configura uma união estável, é preciso verificar se eles se consideravam uma família. Como eles eram vistos pela sociedade, pelos amigos e familiares? Se provarem que a relação deles era união estável e não houver um contrato de namoro prevendo que em caso de união estável o regime de bens seria o da separação total, ela terá direito a metade dos bens adquiridos ao longo da união estável. Para se configurar união estável a relação do casal tem que ser pública, contínua e duradoura com o objetivo imediato de constituir família” finaliza a especialista.

Fonte: Jornal Jurid

Leia também

STJ: É ilícita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web
Notícia

STJ: É ilícita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web

A 6ª turma do STJ reconheceu que mensagens obtidas por meio do print screen da tela do WhatsApp Web devem ser consideradas provas ilícitas, e, portanto, desentranhadas dos autos. Para os ministros, eventual exclusão de mensagem enviada ou recebida não deixa vestígios,...

STJ proíbe implantação de embriões após morte de um do cônjuges
Notícia

STJ proíbe implantação de embriões após morte de um do cônjuges

Em votação de 3 a 2, ministro fixaram que a implantação necessita de manifestação inequívoca, expressa e formal do cônjuge falecido A 4ª turma do STJ fixou, nesta terça-feira, 8, a impossibilidade de implantação de embriões após morte de um do cônjuges sem...

Pandemia leva famílias a planejarem sucessão de bens de forma prática
Notícia

Pandemia leva famílias a planejarem sucessão de bens de forma prática

Aumento no número de mortes no país, causadas pela pandemia do novo coronavírus, tem levado famílias a planejarem o legado dos bens para as futuras gerações. Registros em cartórios aumentaram mais de 130% ao longo do ano passado A pandemia do novo coronavírus fez o...