Usucapião é uma ferramenta jurídica destinada à aquisição de algum bem móvel ou imóvel, por meio da posse prolongada do mesmo. Para que isso seja viável, é essencial que a...

O alto número de mortes por conta da pandemia joga luz na discussão sobre transmissão da herança e importância do planejamento dessa questão no âmbito familiar. “Muitos não lidam...

Aumento foi de 106,8% em relação à média do mês nos últimos 14 anos. Número de casamentos também cresceu em comparação ao ano passado, mas de forma menos expressiva O Alto...

O inventário é aberto quando ocorre o falecimento de uma pessoa física, tendo como objetivo a descrição de todos os bens e direito que serão partilhados para aqueles...

O aumento de casos e maior agilidade nos processos O número de divórcios registrados no país nos cinco primeiros meses deste ano teve um aumento significativo comparado ao mesmo...

Com base no art. 1.414 do CC, o direito real de habitação tem caráter gratuito, visto que os herdeiros não podem exigir remuneração do companheiro sobrevivente pelo uso do imóvel...

Chegado o fim da série sobre o inventário, após tratarmos sobre os tipos, sua finalidade e importância, hoje explicaremos sobre a obrigatoriedade de sua realização e as...

Patrimônio digital são os bens guardados em plataformas e servidores virtuais. Podem ser fotos, vídeos, áudios, arquivos de texto, e-mails, e-books, assinaturas digitais, jogos...

Alta nos registros tem relação com a pandemia da Covid-19, a busca por regularizar contratos de bens e há uma tendência de opção por cidades com melhor qualidade de vida As...

Conforme o artigo 1.725 do Código Civil, na união estável aplica-se o regime de comunhão parcial de bens, exceto se houver contrato escrito que fixe outro regime. Assim, a...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia que julgou improcedente o pedido de...

É de conhecimento geral que a LGPD trouxe inovações para a atividade notarial e registral. Diante disso, um renomado grupo de juristas foi reunido com o desafio de estabelecer as...

Dando continuidade à série, hoje trataremos da possibilidade de compra e venda dos bens do inventário. Na semana que vem, para encerrarmos, explicaremos as consequências...

A legislação civil brasileira define como regra o regime de comunhão parcial de bens no casamento. Por esse regime, são considerados parte do patrimônio comum os bens...

Julgamentos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Julgamentos recentes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo trataram dos...