Muitas pessoas sonham durante a vida inteira com o dia do casamento. Conhecer uma pessoa especial, ter um relacionamento e dar um passo adiante na vida a dois acaba sendo um...

Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE/SP) comunicado da Corregedoria Geral da Justiça prorrogando a vigência do Provimento CG nº 16/2020 até 30 de maio de 2021. O...

De acordo com Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, foram realizados mais de 185 mil atos dessa natureza somente no segundo semestre de 2020, quando a Covid-19 já...

A união estável é configurada pela convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição de família. Vale lembrar que desde 2011, o Supremo Tribunal Federal...

Programa visa agilizar processo ao padronizar parcerias com as prefeituras. Municípios poderão fazer coletas de documentos e Incra vai continuar responsável pela análise e...

Desde 2016 ficou mais fácil validar documentos brasileiros no exterior. Nessa data, entrou em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, tratado que agiliza a tramitação...

Adquirir um imóvel é um sonho de vida para muitas pessoas, para isso passam anos se planejando e economizando para o dia que enfim irão comprar a tão desejada propriedade....

Seja por corte de custos ou para fugir da solidão, pandemia impulsiona casais a dividirem o mesmo teto; planejamento e contrato estabelecendo as ‘regras do jogo’ são fundamentais...

"Existe muito tabu, mas temos que falar da morte, porque ela vai acontecer com todo mundo", diz a advogada e terapeuta Milena Silva, 32. "É melhor que a conversa seja no momento...

Por: Leonardo Petró de Oliveira Sogra é um tema que geralmente rende boas piadas, mas não pense que o título deste artigo é uma delas. Sogro e sogra é para sempre sim! Mas como é...

Cresceu 10,37% o número de divórcios no Grande ABC entre 2019 e 2020, segundo dados do CNB-SP (Colégio Notarial do Brasil – Secção São Paulo), associação que congrega os...

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal informa que o Certificado e-Notariado, emitido gratuitamente aos cidadãos pelos tabeliães de Notas, agora pode ser feito de forma...

Atualmente, o menino possui dois pais e uma mãe em sua certidão de nascimento, sem identificação da origem ou causa da paternidade ou maternidade O juiz de Direito Guilherme...

Recente alteração legislativa aprovada no Senado Federal flexibiliza as regras ao aumentar o limite de livre para até quinze módulos fiscais A aquisição de terras rurais por...

O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado para fins de IPTU, que em princípio revela o valor de mercado do bem, posto que inexiste outro parâmetro legal para tanto....