A partir de agora, é possível autenticar documentos por meio eletrônico. Segundo os Cartórios de Notas do Brasil, realizam a certificação de cópias de forma on-line assegurada...
Notícias
Confira as últimas notícias do mundo notarial
BBC NEWS: ‘A COVID ACABOU COM NOSSO CASAMENTO’: OS CASAIS QUE SE SEPARARAM DURANTE A PANDEMIA
Da América do Sul à África Ocidental, a pandemia abriu um novo, inesperado e intenso capítulo nas histórias de amor — em alguns casos, encaminhando-as para um capítulo final...
Nova obra do Ibradim em homenagem ao desembargador Sylvio Capanema conta com artigo do vice-presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte
Para homenagear um dos principais nomes do universo jurídico, em especial na área do Direito Imobiliário, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) organizou uma...
NOVA OBRA “ATOS ELETRÔNICOS EM NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS” (IBRADIM) CONTA COM ARTIGO DE VICE-PRESIDENTE DO CNB/SP, ANDREY GUIMARÃES DUARTE
Todos os associados do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário já podem acessar a versão digital da Coletânea IBRADIM “Atos Eletrônicos em Notas e Registros” no website do...
2020, o ano que jamais acabará – Por André Abelha
Esperançosa e ingenuamente, fechei a retrospectiva 2019 indagando o que nos esperaria em 2020 e afirmando que “no país onde até o passado é indefinido, uma coisa se pode afirmar...
Brasil já tem mais de 22 mil documentos registrados em blockchain, de divórcios a testamento
Rede Blockchain dos cartórios já registrou no Brasil mais de 22 mil documentos de divórcios a testamento A rede em blockchain desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil –...
TJ/SP: registro de escritura prevalece sobre contrato particular
Diante das incongruências que afetam muito mais a credibilidade do contrato particular, deve prevalecer a escritura pública. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado...
Cartórios de notas passam a autenticar documentos de forma digital
A autenticação de documento por meio eletrônico assegurada por sistema na rede é o novo serviço disponibilizado pelos cartórios brasileiros. Agora é possível fazer a certificação...
Flávio Tartuce: testamentos e pandemia
Apesar do otimismo de alguns, no sentido de estarmos já vivendo uma fase de pós-pandemia, tenho sustentando em vários ambientes que estamos muito longe de superar a crise...
STJ: Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor do testamento, é possível flexibilizar alguns requisitos...
Documentos mostram a compra, venda e alforria de escravos no século XIX
Rio — “A escrava de nome Joaquina, depois de meu falecimento, fica forra e liberta como se nascesse de ventre livre”. A frase aparece no documento de 20 de junho de 1845, em que...
Dia da Bandeira: 10 coisas que você talvez não saiba sobre o símbolo brasileiro
No dia 19 de novembro se comemora o Dia da Bandeira do Brasil, símbolo criado para marcar o fim do Império e o início da República no país. É por isso que a data é...
Procuração outorgada em país estrangeiro, sem o notariado latino, pode ser utilizada por tabelião brasileiro para a prática de ato notarial que exija a forma pública?
Por: Marcio Martins Bonilha Filho De forma recorrente os Tabelionatos de Notas são instados a enfrentar pedidos para a lavratura de escrituras públicas, precedidas de uma...
Inventário: Filho não registrado pelo pai pode ter direito à Herança?
Por: Chris Kelen Brandelero No Brasil, os filhos são considerados herdeiros necessários (1ª classe), recebendo a divisão da herança junto com o cônjuge, tanto o filho...
Incide ITCMD, e não IR, sobre valor referente a precatório herdado, diz Carf
O precatório é um documento que veicula um direito de crédito líquido, certo e exigível proveniente de uma decisão judicial transitada em julgado. Portanto, ele representa...