A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar do polo passivo da ação de reconhecimento e dissolução de união...
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Confira as últimas notícias do mundo notarial
STJ: testamento sem assinatura e identificação de tabelião é ineficaz
A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PB que negou pedido de unificação de testamento feito em seguida de outro. A turma reconheceu a ausência de requisito importante: a...
Patrimônio familiar: quem são meus herdeiros?
A preservação do patrimônio familiar requer providências cada vez mais constantes e complexas sob o aspecto jurídico tendo em vista as ocorrências da vida civil em mutação...
Deferimento automático de pedidos de parcelamento de débitos de ITCMD
Os valores devidos a título de ITCMD poderão ser divididos em até 12 parcelas mensais e consecutivas, com valor mínimo de R$ 828,30, equivalente a 30 UFESP Em 30/9/20 teve início...
Diário do Grande ABC: pandemia afeta registros de união estável
O número de registros de uniões estáveis em cartórios diminuiu em 12,4% no Grande ABC de maio a agosto de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 429...
Secretaria da Fazenda SP: Contribuinte pode parcelar ITCMD de forma totalmente online
A Secretaria da Fazenda e Planejamento facilitou os procedimentos para que os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer...
Como tirar a escritura do imóvel online?
A escritura de imóveis é uma declaração pública que oficializa a transferência do bem, ou seja, é um documento fundamental para assegura a compra de sua casa, apartamento ou...
CNB/CF e Incra debatem parceria para aprimorar a regularização fundiária no País
Na tarde desta terça-feira (29.09), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) se reuniu, em Brasília, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
União Estável – Saiba o que é e como funciona
A união estável é uma situação informal, que não altera o estado civil dos conviventes e que pode ser provada de diversas formas, como, contas correntes conjuntas, testemunhas,...
Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução – Por Flávio Tartuce
De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. Essa...
STJ: De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações...
Presidente Bolsonaro sanciona lei visando ampliar o uso de documentos eletrônicos
Medida amplia acesso da população a serviços públicos digitais e reduz contatos presenciais A Lei nº 14.063/20, que possibilita a simplificação das assinaturas eletrônicas de...
FANTÁSTICO: CASAMENTO NO DIVÃ – PESQUISAS POR ‘DIVÓRCIO’ EXPLODEM NA PANDEMIA; VEJA DICAS PARA SALVAR RELAÇÃO
Muita gente quis saber mais sobre o assunto. Na internet, as buscas por 'como entrar com um pedido de divórcio' aumentaram 3.650% nos últimos seis meses. E termos relacionados ao...
Formalização de testamentos aumenta 134% durante a pandemia de coronavírus
Que a pandemia paralisou diversos setores Brasil afora é fato, mas, por outro lado, impulsionou atividades que não eram tão requisitadas. Foi o que ocorreu com...
Doação por testamento para instituições quadruplica em 2020
De acordo com o CNB/SP (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo), associação que reúne os cartórios de notas, o número de doações para instituições de caridade por meio de...