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Lançamento – “LGPD e cartórios: Implementação e questões práticas”

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Publicado em: 9/09/2021
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É de conhecimento geral que a LGPD trouxe inovações para a atividade notarial e registral. Diante disso, um renomado grupo de juristas foi reunido com o desafio de estabelecer as mais diversas interseções da LGPD com os cartórios. O resultado é um livro composto por 16 capítulos que se articulam e, juntos, formam uma obra coesa e prática.

Em seu prefácio, a Des. Denise Francoski – integrante do Grupo de Trabalho do CNJ para regulamentação da LGPD para os cartórios – diz que “a presente obra vem acrescentar valores essenciais e enriquecer de forma grandiosa o mundo jurídico na atividade de atuação dos titulares e ou responsáveis pelas serventias extrajudiciais, servindo como um verdadeiro manual de implementação da LGPD nesta esfera específica de atuação”.

Segundo a Editora Saraiva, os editores da obra “estão convictos que este livro irá proporcionar um estudo imersivo sobre o tema, permitindo ao leitor entender e refletir sobre as melhores práticas na inserção da LGPD à atividade cartorária”.

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Coordenação

  • João Rodrigo de Morais Stinghen
  • Mirian Aparecida Esquarcio Jabur
  • Adrianne Correia de Lima
  • Marcelo Karam
  • Tarcisio Teixeira

Autores de destaque

  • Davis Alves – membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
  • Jannice Amóras Monteiro – oficiala registradora do 3º Registro de Imóveis de Belém/PA
  • Patricia Peck Pinheiro – membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
  • Rachel Leticia Curcio Ximenes – presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP
  • Vitor Frederico Kümpel – livre docente pela USP em Direito Notarial e Registral

Assuntos abordados

  • Motivações para a adequação das serventias extrajudiciais à LGPD: mudança cultural e conscientização
  • Cartórios do futuro: uma análise dos provimentos que implementaram os serviços eletrônicos nas serventias extrajudiciais
  • A importância da gestão de projetos e gestão de serviços para a privacidade dos cartórios
  • O encarregado de dados do cartório
  • A influência da segurança da informação no Provimento n. 74
  • Análise de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (AIPD/RIPD)
  • Governança corporativa aplicada aos cartórios
  • Operacionalização dos direitos dos titulares de dados pessoais
  • Enquadramento de bases legais nos cartórios
  • Revisão de atos e documentos
  • Responsabilidade civil dos cartórios e LGPD
  • A fiscalização dos cartórios para fins da LGPD
  • A regulamentação da LGPD para as serventias notariais e registrais

Fonte: ICNR

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