É de conhecimento geral que a LGPD trouxe inovações para a atividade notarial e registral. Diante disso, um renomado grupo de juristas foi reunido com o desafio de estabelecer as mais diversas interseções da LGPD com os cartórios. O resultado é um livro composto por 16 capítulos que se articulam e, juntos, formam uma obra coesa e prática.
Em seu prefácio, a Des. Denise Francoski – integrante do Grupo de Trabalho do CNJ para regulamentação da LGPD para os cartórios – diz que “a presente obra vem acrescentar valores essenciais e enriquecer de forma grandiosa o mundo jurídico na atividade de atuação dos titulares e ou responsáveis pelas serventias extrajudiciais, servindo como um verdadeiro manual de implementação da LGPD nesta esfera específica de atuação”.
Segundo a Editora Saraiva, os editores da obra “estão convictos que este livro irá proporcionar um estudo imersivo sobre o tema, permitindo ao leitor entender e refletir sobre as melhores práticas na inserção da LGPD à atividade cartorária”.
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Coordenação
- João Rodrigo de Morais Stinghen
- Mirian Aparecida Esquarcio Jabur
- Adrianne Correia de Lima
- Marcelo Karam
- Tarcisio Teixeira
Autores de destaque
- Davis Alves – membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
- Jannice Amóras Monteiro – oficiala registradora do 3º Registro de Imóveis de Belém/PA
- Patricia Peck Pinheiro – membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
- Rachel Leticia Curcio Ximenes – presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP
- Vitor Frederico Kümpel – livre docente pela USP em Direito Notarial e Registral
Assuntos abordados
- Motivações para a adequação das serventias extrajudiciais à LGPD: mudança cultural e conscientização
- Cartórios do futuro: uma análise dos provimentos que implementaram os serviços eletrônicos nas serventias extrajudiciais
- A importância da gestão de projetos e gestão de serviços para a privacidade dos cartórios
- O encarregado de dados do cartório
- A influência da segurança da informação no Provimento n. 74
- Análise de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (AIPD/RIPD)
- Governança corporativa aplicada aos cartórios
- Operacionalização dos direitos dos titulares de dados pessoais
- Enquadramento de bases legais nos cartórios
- Revisão de atos e documentos
- Responsabilidade civil dos cartórios e LGPD
- A fiscalização dos cartórios para fins da LGPD
- A regulamentação da LGPD para as serventias notariais e registrais
Fonte: ICNR
