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Divórcios aumentam 46% no Grande ABC

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Publicado em: 28/08/2020
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O número de divórcios lavrados em cartórios aumentou 46,2% no Grande ABC nos meses de junho e julho de 2020 – de 195 para 285 –, na comparação com os mesmos meses de 2019. Os dados são do CNB-SP (Cartório Notarial do Brasil – Seção São Paulo). O aumento é atribuído a um represamento dos atos devido ao período da pandemia, no qual, apesar de os cartórios terem permanecido abertos, as pessoas evitaram sair de casa. Advogada especialista em direito familiar cita que a perda de emprego e renda por parte das mulheres também fez com que muitas adiassem a oficialização da separação.

Segundo o vice-presidente do CNB-SP e quarto tabelião de notas de São Bernardo, Andrey Guimarães Duarte, o aumento é reflexo da demanda represada nos últimos meses, em decorrência da pandemia de Covid-19. “As pessoas adotaram uma postura muito mais de prudência neste período, então a gente vê tanto nos atos relacionados aos divórcios quanto nos gerais”, explicou.

Os números divulgados pelo CNB-SP se referem aos divórcios de casais sem filhos menores ou incapazes, ou quando a situação sobre guarda e pensão alimentícia destes dependentes já foi resolvida junto ao MP (Ministério Público), possibilitando que a oficialização da separação seja feita em cartório. O divórcio também precisa ser consensual, ou seja, quando as duas partes estão de acordo.

Desde junho, diversos atendimentos realizados pelos cartórios podem ser feitos de maneira on-line, incluindo divórcios. No Grande ABC, já estão operando pelo sistema e-notorial o 2º, 4º, 5º e 6º Tabeliães de Notas de Santo André; o 1º e o 4º Tabelião de Notas de São Bernardo; 1º, 3º e 4º Tabeliães de Notas, Protestos e Títulos de São Caetano; o 1º Tabelião de Notas de Diadema; e o Tabelião de Notas de Ribeirão Pires.

Duarte acredita que nos próximos dois ou três meses ainda deve ser observado aumento no número de divórcios. “Aparentemente, haverá uma tendência de crescimento, mas isso vamos ter que esperar uma comprovação efetiva dos dados”, pontuou.

Advogada especialista em direito familiar, sucessório e diversidades, Juliana Almeida relatou que tem percebido aumento nas consultas sobre divórcios e também acredita que muitas pessoas que já tinham a decisão pessoal de se separar adiaram a formalização por falta de recursos. “Especialmente as mulheres, que foram mais afetadas pelo desemprego durante a pandemia, a falta de dinheiro acabou resultando no adiamento do divórcio”, relatou.

Juliana acredita que, assim como a violência doméstica aumentou durante a pandemia, os números oficiais ainda não refletem a realidade e as separações também vão crescer, mesmo que muitos divórcios não estejam sendo registrados. “Acompanho casais que se separaram, mas por questões financeiras ainda seguem na mesma casa. Tudo isso só vai ser finalizado quando a crise econômica estiver amenizada”, avaliou.

OAB cria Comissão de Justiça Restaurativa

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André criou em julho a Comissão de Justiça Restaurativa. Presidida pela advogada Juliana de Almeida, a comissão tem como missão promover a tentativa de acordos e a cultura de paz em casos de crimes de menor potencial ofensivo, e tem o mesmo princípio nas audiências de conciliação dos divórcios, fazer com que as partes entrem em acordo antes do caso ser submetido à sentença de um juiz.

Juliana explicou que, em breve, serão promovidos círculos de justiça restaurativa e que o trabalho vai espelhar em comissão semelhante que já foi instalada e funciona com sucesso na OAB de São Caetano.

“A justiça restaurativa nos convida a deixar para trás muitos dogmas, ela é inclusiva, sem competição, nos traz para uma lógica de compreensão coletiva, de cooperação. Sem excluir ninguém”, explicou a defensora. “A conciliação é a melhor forma de garantir que as partes saiam satisfeitas, porque poderão colocar quais são as suas expectativas diante da situação que está em disputa”, pontuou a advogada.

Juliana estava em fase de formação para criação de oficinas de parentalidade, para auxiliar na resolução de conflitos familiares em casos de divórcios consensuais ou litigiosos (quando uma das partes se opõe à separação). A pandemia de Covid-19 adiou a sua execução. “Tanto na justiça restaurativa quando nas oficinas de parentalidade, o objetivo é sempre chegar a um acordo com o menor desgaste possível para todos os envolvidos”, concluiu.

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