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Diário do Grande ABC: pandemia afeta registros de união estável

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Publicado em: 7/10/2020
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O número de registros de uniões estáveis em cartórios diminuiu em 12,4% no Grande ABC de maio a agosto de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Foram 429 registros este ano, contra 490 em 2019. A queda está diretamente associada  com  a pandemia. Apesar de os cartórios terem permanecidos abertos e oferecendo o serviço, as pessoas evitaram sair de casa e prolongaram  a formalização.

Os dados, que foram levantados pelo CNB-SP (Cartório Notarial do Brasil – Seção São Paulo) a pedido do Diário, apresentam queda em pelo menos cinco das sete cidades, com exceção de São Bernardo e  São Caetano, onde houve aumento no período. Em Diadema, as formalizações caíram significativamente, de 46 em 2019, para apenas sete neste ano – confira os dados completos das cidade na tabela.

O vice-presidente do CNB/SP e responsável pelo 4º Tabelião de Notas de São Bernardo, Andrey Guimarães Duarte, disse que sentiu a queda desde o início da pandemia e reforçou que os cartórios continuaram atendendo mesmo com adaptações, para evitar aglomerações eo contágio do coronavírus. “Além dos atendimentos com hora marcada eo distanciamento,   implantamos (entre maio e junho) plataforma que permitiu que fizéssemos os atendimentos por videoconferência, o que ajudou nessa demanda reprimida que se acumulou nos primeiros meses de pandemia”, explicou. A plataforma implantada é a E-notariado, na qual o munícipe precisa realizar o agendamento pelos cartórios, e depois, seguir com o atendimento pelo serviço on-line.

O especialista acredita que as formalizações neste período foram caracterizadas pelos casais que ficaram mais próximos por causa do isolamento físico, o que impulsionou a união formal. “A união também oferece à pessoa que deseja entrar como dependente do plano de saúde do companheiro ou companheira, por exemplo, já que após a formalização é possível indicar a pessoa como beneficiária”, detalha Andrey. Para o último trimestre do ano, o vice-presidente acredita que pode ocorrer aumento nesses  dados.

Já com relação à queda das formalizações de 2018 para 2019, o vice-presidente acredita que não houve nenhum motivo em específico. “Não houve nenhuma alteração legislativa ou mudança no atendimento, igual ocorreu com a Covid, foi realmente tendência de queda se compararmos com os demais anos”, finaliza.

DIVÓRCIOS

Em contrapartida, em agosto, de acordo com o levantamento do CNB-SP, o número de divórcios  lavrados em  cartórios aumentou em 46,2% no Grande ABC, nos meses de junho e julho de 2020 – de 195 para 285 – se comparado com os mesmos meses de 2019. O aumentoé atribuído a um represamento dos atos devido ao período da pandemia.

De acordo com as informações publicadas pelo Diário na época, a advogada especialista em direito familiar Juliana Almeida pontuou que a decisão do divórcio está ligada com a questão do desemprego, especialmente com as mulheres, que foram mais afetadas.

Fonte: Diário do Grande ABC

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