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CNB/CF e Incra debatem parceria para aprimorar a regularização fundiária no País

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Publicado em: 2/10/2020
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Na tarde desta terça-feira (29.09), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) se reuniu, em Brasília, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tratar de um possível acordo entre as entidades, tendo como objetivo do encontro aproveitar a capilaridade e a tecnologia desenvolvidas pelos Cartórios de Notas para contribuir com os processos de regularização fundiária no País.

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN), Sérgio Procópio, destacou que os notários “podem ser parceiros do Incra nesse trabalho de regularização fundiária para que a capilaridade seja colocada como função social dos cartórios, podendo realizar por meio da ata notarial levantamentos, contato com as pessoas para aferir tempo de posse, dimensão da área”, destacou. “Além disso, a plataforma digital do e-Notariado tem condições de fomentar atendimentos por meio de documentos eletrônicos assinados por certificado digital”, ressaltou.

Por sua vez, o diretor do CNB/CF, Andrey Guimarães Duarte, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) reforçou que a regularização fundiária significa geração de valor. “É trazer imóveis para a formalidade, isso gera valor e garantia. Verificamos a possibilidade de sinergia entre o processo que o Incra tem e a atividade notarial. Com o e-Notariado podemos expedir assinaturas eletrônicas de maneira gratuita e à distância. Isso pode ser útil em conjunto com a capilaridade dos Tabelionatos. Nós trazemos esse potencial que pode ser utilizado de forma mais efetiva”, apontou.

Já o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destacou que o grande desafio no processo de regularização fundiária passa pela questão de conseguir chegar em todas as pessoas. “O potencial de ramificação e atendimento espalhado pelo Brasil afora já é algo muito interessante. A ideia do Incra é abrir parcerias”. Ficou definida a criação de um projeto para que em uma próxima reunião possa ser apresentado e discutido.

Estiveram presentes na reunião o diretor de Governança Fundiária, Humberto César Mota Maciel; o diretor de Gestão Estratégica, Udo Gabriel Vasconcelos Silva; o diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Serra Seca Vieira; o diretor da Câmara de Conciliação Agrária, João Pedro Ribeiro Sampaio de Arruda Câmara; e o assessor da presidência, Alexandre Tadeu Moraes Cunha.

Fonte: Assessoria CNB/CF

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