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Brasil tem aumento de 14% de uniões estáveis

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Publicado em: 26/10/2021
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Segundo especialista, aumento está relacionado com a pandemia

Os Cartórios de Notas do Distrito Federal apontam crescimento de 20% de uniões estáveis. Esse tipo de união prova direito à pensão do INSS. No Brasil, as uniões estáveis tiveram um aumento de cerca de 14% em um ano, devido à pandemia.

Sobre o crescimento, o Revista Brasil conversou com​ Andrey Guimarães Duarte, Diretor do Colégio Notarial do Brasil (CNB) e vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil/SP. 

De acordo com Andrey, a união estável existe por uma situação factual, independentemente de qualquer documento provar que ela exista. No entanto, o maior problema é exercer algum direito que dependa de uma prova da existência de uma união estável, como plano de saúde, benefícios do INSS, pensão em seguro social, etc.

Sobre o casamento ele explica que é um processo de alta formalidade e tem um conjunto de regras e direitos. Já no caso de um segundo relacionamento, ainda que separado do primeiro, será tratado como união estável e, como consequência, gera direitos.

Revista Brasil vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h, pelas rádios Nacional AM Brasília e Nacional AM Rio, e às 6h (horário local) pela Rádio Nacional do Alto Solimões. Aos sábados, o programa vai ao ar às 8h pela rádio Nacional AM Brasília.TAGS:  UNIÕES ESTÁVEISPANDEMIA

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